Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

"Puxar cadeia junto": significados do protagonismo de mulheres familiares de pessoas presas

2023-09-21

A pesquisa almeja compreender os principais significados do protagonismo de mulheres familiares de pessoas presas especialmente nas esferas da violência institucional, da economia, por meio do abastecimento e da movimentação gerada sobretudo pelo jumbo e das estratégias coletivas de insurreição contra as opressões vivenciadas. Com amparo nos ensinamentos da criminologia crítica no contexto latino-americano, da teoria da reprodução social (TRS) e nas lições sobre os movimentos sociais contra a violência estatal, o texto demonstra como a relação imbricada entre capitalismo, racismo e patriarcado informa a atuação massiva de mulheres negras e pobres frente ao encarceramento de seus parentes. Para tanto, foi investigada a percepção das mulheres familiares sobre os impactos materiais e subjetivos da interação com o cárcere, apurando as dinâmicas institucionais envolvendo a atuação de grandes contingentes de mulheres que penetram no território prisional. Por fim, compreende as mulheres familiares de pessoas presas enquanto sujeitos políticos potentes para as resistências e lutas por direitos, sobretudo por meio da atuação de movimentos sociais como a Associação de Amigos e Familiares de Presos (Amparar).

Cadernos do Laboratório de Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)

Willians Meneses — 2023-05-17

Com o fito de celebrar os 20 anos do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM, nós decidimos organizar este livro que o (a) leitor (a) tem em mãos. Composto pelos melhores artigos produzidos pelos alunos (as) que participaram do Laboratório no ano de 2021, a edição contou com a participação de 25 entes federativos, sendo eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Foram mais de 800 estudantes que estiveram conosco ao longo da jornada do Laboratório 2021, bem como foram mais de 800 encontros realizados nos Laboratórios de todo o país e, ao final do curso, os (as) estudantes entregaram o seu artigo científico como requisito para a conclusão do Laboratório IBCCRIM 2021. A avaliação dos artigos foi realizada pela respectiva coordenação local de cada Laboratório, a quem se deve a escolha dos melhores trabalhos ora contemplados na publicação.

Caminhos da criminalização da LGBTfobia:

Alexandre Nogueria Martins — 2023-03-13

Este livro apresenta os caminhos e as tensões subjacentes às lutas pela criminalização da LGBTfobia no Brasil entre 1980 e 2019. Ao analisar como a violência contra LGBTs se tornou questão de crime no Brasil, investiga-se em que medida se configurou um giro punitivo neoliberal na relação do ativismo LGBT brasileiro com o sistema penal. A partir da análise de um vasto conjunto de documentos do movimento LGBT, de projetos de lei, ações judiciais e de entrevistas com ativistas, revela-se um continuum carcerário-abolicionista de múltiplas e ambivalentes formas de engajamento e de recusa das racionalidades neoliberal e criminalizante. Embora na década de 1980 a criminalização emergisse como tática, em meados dos anos 2000, as lutas hegemônicas anti-LGBTfobia foram reenquadradas como questão de crime e a consolidação da democracia e da cidadania foi vinculada à aprovação dessa nova criminalização. Nesse complexo tabuleiro democrático-neoliberal-criminalizante, enraizou-se em amplos setores ativistas uma “racionalidade criminalizante” indicando um governo pelo crime “desde baixo”. Frente a essas mobilizações, estratégias anticarcerárias e abolicionistas de combate à LGBTfobia se articularam e se contrapuseram aos caminhos da criminalização.