Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Política Criminal e Avaliação de Impacto Legislativo no Brasil

Iara Maria Machado Lopes — 2026-09-16

Em um cenário legislativo frequentemente marcado por paradoxos e pela proliferação desordenada de projetos, especialmente
na esfera criminal, este livro emerge como um guia para a racionalização do processo de criação de leis. Rompendo com o
distanciamento tradicional da comunidade jurídica em relação ao fazer legislativo, a obra propõe a Avaliação de Impacto Legislativo Criminal (AILC) como um instrumento analítico consistente e de alto potencial. Através de análise profunda e comparativa, a
autora diagnostica as irracionalidades do sistema atual e apresenta um modelo viável de AILC, adaptado à realidade nacional, visando frear o populismo punitivo e promover políticas públicas criminais baseadas em evidências. Uma leitura indispensável para juristas, legisladores(as) e todos(as) que buscam aprimorar a qualidade e a legitimidade da produção normativa no Brasil.

"Puxar cadeia junto": significados do protagonismo de mulheres familiares de pessoas presas

Mariana Lins de Carli Silva — 2023-09-21

A pesquisa almeja compreender os principais significados do protagonismo de mulheres familiares de pessoas presas especialmente nas esferas da violência institucional, da economia, por meio do abastecimento e da movimentação gerada sobretudo pelo jumbo e das estratégias coletivas de insurreição contra as opressões vivenciadas. Com amparo nos ensinamentos da criminologia crítica no contexto latino-americano, da teoria da reprodução social (TRS) e nas lições sobre os movimentos sociais contra a violência estatal, o texto demonstra como a relação imbricada entre capitalismo, racismo e patriarcado informa a atuação massiva de mulheres negras e pobres frente ao encarceramento de seus parentes. Para tanto, foi investigada a percepção das mulheres familiares sobre os impactos materiais e subjetivos da interação com o cárcere, apurando as dinâmicas institucionais envolvendo a atuação de grandes contingentes de mulheres que penetram no território prisional. Por fim, compreende as mulheres familiares de pessoas presas enquanto sujeitos políticos potentes para as resistências e lutas por direitos, sobretudo por meio da atuação de movimentos sociais como a Associação de Amigos e Familiares de Presos (Amparar).

Cadernos do Laboratório de Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)

Willians Meneses — 2023-05-17

Com o fito de celebrar os 20 anos do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM, nós decidimos organizar este livro que o (a) leitor (a) tem em mãos. Composto pelos melhores artigos produzidos pelos alunos (as) que participaram do Laboratório no ano de 2021, a edição contou com a participação de 25 entes federativos, sendo eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Foram mais de 800 estudantes que estiveram conosco ao longo da jornada do Laboratório 2021, bem como foram mais de 800 encontros realizados nos Laboratórios de todo o país e, ao final do curso, os (as) estudantes entregaram o seu artigo científico como requisito para a conclusão do Laboratório IBCCRIM 2021. A avaliação dos artigos foi realizada pela respectiva coordenação local de cada Laboratório, a quem se deve a escolha dos melhores trabalhos ora contemplados na publicação.

Caminhos da criminalização da LGBTfobia

Alexandre Nogueira Martins — 2023-03-13

Este livro apresenta os caminhos e as tensões subjacentes às lutas pela criminalização da LGBTfobia no Brasil entre 1980 e 2019. Ao analisar como a violência contra LGBTs se tornou questão de crime no Brasil, investiga-se em que medida se configurou um giro punitivo neoliberal na relação do ativismo LGBT brasileiro com o sistema penal. A partir da análise de um vasto conjunto de documentos do movimento LGBT, de projetos de lei, ações judiciais e de entrevistas com ativistas, revela-se um continuum carcerário-abolicionista de múltiplas e ambivalentes formas de engajamento e de recusa das racionalidades neoliberal e criminalizante. Embora na década de 1980 a criminalização emergisse como tática, em meados dos anos 2000, as lutas hegemônicas anti-LGBTfobia foram reenquadradas como questão de crime e a consolidação da democracia e da cidadania foi vinculada à aprovação dessa nova criminalização. Nesse complexo tabuleiro democrático-neoliberal-criminalizante, enraizou-se em amplos setores ativistas uma “racionalidade criminalizante” indicando um governo pelo crime “desde baixo”. Frente a essas mobilizações, estratégias anticarcerárias e abolicionistas de combate à LGBTfobia se articularam e se contrapuseram aos caminhos da criminalização.

"O flagrante ganha voz?"

Fabio Lopes Toledo — 2020-09-01

Não cause, concilie

Elizabete Pellegrini — 2019-06-01

O pior dos dois mundos

Eduardo Gutierrez Cornelius — 2018-08-01

Humanizar e expandir

Adalton Marques — 2018-05-01

Vítimas encarceradas

Paula Carvalho Peixoto — 2017-09-01

Crimigração

Ana Luisa Zago de Moraes — 2016-08-01

No banco dos réus, um índio

Tédney Moreira da Silva — 2016-01-01

Barganha e justiça criminal negocial

Vinícius Gomes de Vasconcellos — 2015-01-01

Vidas em jogo

Sintia Soares Helpes — 2014-03-01

Drogas

Sérgio Salomão Shecaira — 2014-01-01

Entre bens jurídicos e deveres normativos

Yuri Corrêa da Luz — 2013-03-01

A luta e a lida estudo do controle social do MST nos acampamentos e assentamentos de reforma agrária

Franciele Silva Cardoso — 2013-01-01

Entre as leis da ciência, do estado e de Deus

Bruna Angotti — 2012-08-01

Concurso de agentes nos delitos especiais

Mariana Tranchesi Ortiz — 2011-03-01

Solidariedade e gregarismo nas facções criminosas

Bruno Shimizu — 2011-01-01

Criminalização e seleção no sistema judiciário penal

Oscar Mellim Filho — 2010-11-01

Delito y pobreza

Emilio Jorge Ayos — 2010-09-01

Crime e congresso nacional

Marcelo da Silveira Campos — 2010-08-01

Súmula vinculante em matéria criminal

Diogo Tebet — 2010-04-01

O crime de tortura e a justiça criminal

Maria Gorete Marques de Jesus — 2010-01-01

A recusa das grades

Eda Maria Góes — 2009-11-01

Lei, cotidiano e cidade

Luís Antônio Francisco de Souza — 2009-09-01

Justiça restaurativa

Raffaella Porciuncula Pallamolla — 2009-07-01

O caos ressurgirá da ordem Fernando de Noronha e a reforma prisional no Império

Marcos Paulo Pedrosa Costa — 2009-05-01

Repressão penal da greve uma experiência democrática

Christiano Fragoso — 2009-03-01

Policiando a polícia

Saulo Bueno Marimon — 2009-01-01

Um estudo dialógico sobre institucionalização e subjetivação de adolescentes em uma casa de semiliberdade

Tatiana Yokoy de Souza — 2008-07-01

Crimes ambientais à luz do conceito de bem jurídico-penal

Guilherme Gouvêa de Figueiredo — 2008-05-01

A capitalização do tempo social na prisão

Luiz Antônio Bogo Chies — 2008-03-01

A seletividade do sistema penal na jurisprudência do superior tribunal de justiça

Marina Quesado Grosner — 2008-01-01

Bases teóricas da ciência penal contemporânea

Cláudio do Prado Amaral — 2007-07-01

Discurso do telejornalismo de referência

Marco Antonio Carvalho Natalino — 2007-05-01

Flagrante e prisão provisória em casos de furto

Fabiana Costa Oliveira Barreto — 2007-03-01

Formação da prova no jogo processual penal

Natalie Ribeiro Pletsch — 2007-01-01

História da justiça penal no Brasil

Andrei Koerner — 2006-07-01

O trabalho policial

Acácia Maria Maduro Hagen — 2006-05-01

A ponderação de interesses em matéria de prova no processo penal

Fabiana Lemes Zamalloa do Prado — 2006-03-01

Confisco penal

Alceu Corrêa Junior — 2006-01-01

Efeitos da internação sobre a psicodinâmica de adolescentes autores de ato infracional

Sirlei Fátima Tavares Alves — 2005-09-01

A violência do sistema penitenciário brasileiro contemporâneo

Christiane Russomano Freire — 2005-07-01

Sociedade do risco e Direito Penal

Marta Rodriguez de Assis Machado — 2005-05-01

Punição, encarceramento e construção de identidade profissional entre agentes penitenciários

Pedro Rodolfo Bodê de Moraes — 2005-01-01

Perspectivas de controle ao crime organizado e crítica à flexibilização das garantias

Francis Rafael Beck — 2004-07-01

A mulher encarcerada

Olga Espinoza — 2004-05-01

Controle de armas

Luciano Bueno — 2004-03-01

Sortilégio de saberes

Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer — 2004-01-01

(Des)continuidade no envolvimento com o crime

Ana Paula Soares da Silva — 2003-09-01

Iniciativa popular

Leonardo Barros Souza — 2003-05-01

Bacharéis, criminologistas e juristas

Marcos César Alvarez — 2003-03-01

Ensaios criminológicos

Ana Paula Zomer — 2002-09-14

Espaço urbano e criminalidade

Wagner Cinelli de Paula Freitas — 2002-07-01

Os justiçadores e sua justiça

Jacqueline Sinhoretto — 2002-03-01

Mundo do crime

José Ricardo Ramalho — 2002-01-01

Os filhos do mundo

Gutemberg Alexandrino Rodrigues — 2001-03-01

Aspectos jurídico-penais da eutanásia

Gisele Mendes de Carvalho — 2001-03-01

Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro

Benedito Roberto Garcia Pozzer — 2001-01-01

Liberdade de expressão e Direito Penal no Estado Democrático de Direito

Tadeu Antonio Dix Silva — 2000-07-01

Policiamento comunitário e controle sobre a polícia

Theodomiro Dias Neto — 2000-05-01

Informalização da justiça e controle social

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo — 2000-03-01

Crimes sexuais e sistema de justiça

Joana Domingues Vargas — 2000-01-01

Habeas corpus, prática judicial e controle social no Brasil (1841-1920)

Andrei Koemer — 1999-09-01

A posição jurídica do recluso na execução da pena privativa de liberdade

Anabela Miranda Rodrigues — 1999-07-01

Do gene ao direito

Carlos María Romeo Casabona — 1999-03-01

Corrupção: ilegalidade intolerável?

Flávia Schilling — 1999-01-01

Criminologia analítica

Joe Tennyson Velo — 1998-09-14

O Estado e o crime organizado

Guaracy Mingardi — 1998-07-14

Conversações abolicionistas

Edson Passetti — 1997-09-14

Direito penal, estado e constituição

Maurício Antonio Ribeiro Lopes — 1997-07-14

A condição estratégica das normas

Juan Félix Marteau — 1997-05-14

Uma pequena história das medidas de segurança

Rui Carlos Machado Alvim — 1997-01-01