Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Política Criminal e Avaliação de Impacto Legislativo no Brasil

Iara Maria Machado Lopes — Wed, 16 Sep 2026 00:00:00 -0300

Em um cenário legislativo frequentemente marcado por paradoxos e pela proliferação desordenada de projetos, especialmente
na esfera criminal, este livro emerge como um guia para a racionalização do processo de criação de leis. Rompendo com o
distanciamento tradicional da comunidade jurídica em relação ao fazer legislativo, a obra propõe a Avaliação de Impacto Legislativo Criminal (AILC) como um instrumento analítico consistente e de alto potencial. Através de análise profunda e comparativa, a
autora diagnostica as irracionalidades do sistema atual e apresenta um modelo viável de AILC, adaptado à realidade nacional, visando frear o populismo punitivo e promover políticas públicas criminais baseadas em evidências. Uma leitura indispensável para juristas, legisladores(as) e todos(as) que buscam aprimorar a qualidade e a legitimidade da produção normativa no Brasil.

"Puxar cadeia junto": significados do protagonismo de mulheres familiares de pessoas presas

Mariana Lins de Carli Silva — Thu, 21 Sep 2023 00:00:00 -0300

A pesquisa almeja compreender os principais significados do protagonismo de mulheres familiares de pessoas presas especialmente nas esferas da violência institucional, da economia, por meio do abastecimento e da movimentação gerada sobretudo pelo jumbo e das estratégias coletivas de insurreição contra as opressões vivenciadas. Com amparo nos ensinamentos da criminologia crítica no contexto latino-americano, da teoria da reprodução social (TRS) e nas lições sobre os movimentos sociais contra a violência estatal, o texto demonstra como a relação imbricada entre capitalismo, racismo e patriarcado informa a atuação massiva de mulheres negras e pobres frente ao encarceramento de seus parentes. Para tanto, foi investigada a percepção das mulheres familiares sobre os impactos materiais e subjetivos da interação com o cárcere, apurando as dinâmicas institucionais envolvendo a atuação de grandes contingentes de mulheres que penetram no território prisional. Por fim, compreende as mulheres familiares de pessoas presas enquanto sujeitos políticos potentes para as resistências e lutas por direitos, sobretudo por meio da atuação de movimentos sociais como a Associação de Amigos e Familiares de Presos (Amparar).

Cadernos do Laboratório de Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)

Wed, 17 May 2023 00:00:00 -0300

Com o fito de celebrar os 20 anos do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM, nós decidimos organizar este livro que o (a) leitor (a) tem em mãos. Composto pelos melhores artigos produzidos pelos alunos (as) que participaram do Laboratório no ano de 2021, a edição contou com a participação de 25 entes federativos, sendo eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Foram mais de 800 estudantes que estiveram conosco ao longo da jornada do Laboratório 2021, bem como foram mais de 800 encontros realizados nos Laboratórios de todo o país e, ao final do curso, os (as) estudantes entregaram o seu artigo científico como requisito para a conclusão do Laboratório IBCCRIM 2021. A avaliação dos artigos foi realizada pela respectiva coordenação local de cada Laboratório, a quem se deve a escolha dos melhores trabalhos ora contemplados na publicação.

Caminhos da criminalização da LGBTfobia

Alexandre Nogueira Martins — Mon, 13 Mar 2023 00:00:00 -0300

Este livro apresenta os caminhos e as tensões subjacentes às lutas pela criminalização da LGBTfobia no Brasil entre 1980 e 2019. Ao analisar como a violência contra LGBTs se tornou questão de crime no Brasil, investiga-se em que medida se configurou um giro punitivo neoliberal na relação do ativismo LGBT brasileiro com o sistema penal. A partir da análise de um vasto conjunto de documentos do movimento LGBT, de projetos de lei, ações judiciais e de entrevistas com ativistas, revela-se um continuum carcerário-abolicionista de múltiplas e ambivalentes formas de engajamento e de recusa das racionalidades neoliberal e criminalizante. Embora na década de 1980 a criminalização emergisse como tática, em meados dos anos 2000, as lutas hegemônicas anti-LGBTfobia foram reenquadradas como questão de crime e a consolidação da democracia e da cidadania foi vinculada à aprovação dessa nova criminalização. Nesse complexo tabuleiro democrático-neoliberal-criminalizante, enraizou-se em amplos setores ativistas uma “racionalidade criminalizante” indicando um governo pelo crime “desde baixo”. Frente a essas mobilizações, estratégias anticarcerárias e abolicionistas de combate à LGBTfobia se articularam e se contrapuseram aos caminhos da criminalização.

"O flagrante ganha voz?"

Fabio Lopes Toledo — Tue, 01 Sep 2020 00:00:00 -0300

Não cause, concilie

Elizabete Pellegrini — Sat, 01 Jun 2019 00:00:00 -0300

O pior dos dois mundos

Eduardo Gutierrez Cornelius — Wed, 01 Aug 2018 00:00:00 -0300

Humanizar e expandir

Adalton Marques — Tue, 01 May 2018 00:00:00 -0300

Vítimas encarceradas

Paula Carvalho Peixoto — Fri, 01 Sep 2017 00:00:00 -0300

Crimigração

Ana Luisa Zago de Moraes — Mon, 01 Aug 2016 00:00:00 -0300

No banco dos réus, um índio

Tédney Moreira da Silva — Fri, 01 Jan 2016 00:00:00 -0200

Barganha e justiça criminal negocial

Vinícius Gomes de Vasconcellos — Thu, 01 Jan 2015 00:00:00 -0200

Vidas em jogo

Sintia Soares Helpes — Sat, 01 Mar 2014 00:00:00 -0300

Drogas

Sérgio Salomão Shecaira — Wed, 01 Jan 2014 00:00:00 -0200

Entre bens jurídicos e deveres normativos

Yuri Corrêa da Luz — Fri, 01 Mar 2013 00:00:00 -0300

A luta e a lida estudo do controle social do MST nos acampamentos e assentamentos de reforma agrária

Franciele Silva Cardoso — Tue, 01 Jan 2013 00:00:00 -0200

Entre as leis da ciência, do estado e de Deus

Bruna Angotti — Wed, 01 Aug 2012 00:00:00 -0300

Concurso de agentes nos delitos especiais

Mariana Tranchesi Ortiz — Tue, 01 Mar 2011 00:00:00 -0300

Solidariedade e gregarismo nas facções criminosas

Bruno Shimizu — Sat, 01 Jan 2011 00:00:00 -0200

Criminalização e seleção no sistema judiciário penal

Oscar Mellim Filho — Mon, 01 Nov 2010 00:00:00 -0200

Delito y pobreza

Emilio Jorge Ayos — Wed, 01 Sep 2010 00:00:00 -0300

Crime e congresso nacional

Marcelo da Silveira Campos — Sun, 01 Aug 2010 00:00:00 -0300

Súmula vinculante em matéria criminal

Diogo Tebet — Thu, 01 Apr 2010 00:00:00 -0300

O crime de tortura e a justiça criminal

Maria Gorete Marques de Jesus — Fri, 01 Jan 2010 00:00:00 -0200

A recusa das grades

Eda Maria Góes — Sun, 01 Nov 2009 00:00:00 -0200

Lei, cotidiano e cidade

Luís Antônio Francisco de Souza — Tue, 01 Sep 2009 00:00:00 -0300

Justiça restaurativa

Raffaella Porciuncula Pallamolla — Wed, 01 Jul 2009 00:00:00 -0300

O caos ressurgirá da ordem Fernando de Noronha e a reforma prisional no Império

Marcos Paulo Pedrosa Costa — Fri, 01 May 2009 00:00:00 -0300

Repressão penal da greve uma experiência democrática

Christiano Fragoso — Sun, 01 Mar 2009 00:00:00 -0300

Policiando a polícia

Saulo Bueno Marimon — Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 -0200

Um estudo dialógico sobre institucionalização e subjetivação de adolescentes em uma casa de semiliberdade

Tatiana Yokoy de Souza — Tue, 01 Jul 2008 00:00:00 -0300

Crimes ambientais à luz do conceito de bem jurídico-penal

Guilherme Gouvêa de Figueiredo — Thu, 01 May 2008 00:00:00 -0300

A capitalização do tempo social na prisão

Luiz Antônio Bogo Chies — Sat, 01 Mar 2008 00:00:00 -0300

A seletividade do sistema penal na jurisprudência do superior tribunal de justiça

Marina Quesado Grosner — Tue, 01 Jan 2008 00:00:00 -0200

Bases teóricas da ciência penal contemporânea

Cláudio do Prado Amaral — Sun, 01 Jul 2007 00:00:00 -0300

Discurso do telejornalismo de referência

Marco Antonio Carvalho Natalino — Tue, 01 May 2007 00:00:00 -0300

Flagrante e prisão provisória em casos de furto

Fabiana Costa Oliveira Barreto — Thu, 01 Mar 2007 00:00:00 -0300

Formação da prova no jogo processual penal

Natalie Ribeiro Pletsch — Mon, 01 Jan 2007 00:00:00 -0200

História da justiça penal no Brasil

Andrei Koerner — Sat, 01 Jul 2006 00:00:00 -0300

O trabalho policial

Acácia Maria Maduro Hagen — Mon, 01 May 2006 00:00:00 -0300

A ponderação de interesses em matéria de prova no processo penal

Fabiana Lemes Zamalloa do Prado — Wed, 01 Mar 2006 00:00:00 -0300

Confisco penal

Alceu Corrêa Junior — Sun, 01 Jan 2006 00:00:00 -0200

Efeitos da internação sobre a psicodinâmica de adolescentes autores de ato infracional

Sirlei Fátima Tavares Alves — Thu, 01 Sep 2005 00:00:00 -0300

A violência do sistema penitenciário brasileiro contemporâneo

Christiane Russomano Freire — Fri, 01 Jul 2005 00:00:00 -0300

Sociedade do risco e Direito Penal

Marta Rodriguez de Assis Machado — Sun, 01 May 2005 00:00:00 -0300

Punição, encarceramento e construção de identidade profissional entre agentes penitenciários

Pedro Rodolfo Bodê de Moraes — Sat, 01 Jan 2005 00:00:00 -0200

Perspectivas de controle ao crime organizado e crítica à flexibilização das garantias

Francis Rafael Beck — Thu, 01 Jul 2004 00:00:00 -0300

A mulher encarcerada

Olga Espinoza — Sat, 01 May 2004 00:00:00 -0300

Controle de armas

Luciano Bueno — Mon, 01 Mar 2004 00:00:00 -0300

Sortilégio de saberes

Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer — Thu, 01 Jan 2004 00:00:00 -0200

(Des)continuidade no envolvimento com o crime

Ana Paula Soares da Silva — Mon, 01 Sep 2003 00:00:00 -0300

Iniciativa popular

Leonardo Barros Souza — Thu, 01 May 2003 00:00:00 -0300

Bacharéis, criminologistas e juristas

Marcos César Alvarez — Sat, 01 Mar 2003 00:00:00 -0300

Ensaios criminológicos

Ana Paula Zomer — Sat, 14 Sep 2002 00:00:00 -0300

Espaço urbano e criminalidade

Wagner Cinelli de Paula Freitas — Mon, 01 Jul 2002 00:00:00 -0300

Os justiçadores e sua justiça

Jacqueline Sinhoretto — Fri, 01 Mar 2002 00:00:00 -0300

Mundo do crime

José Ricardo Ramalho — Tue, 01 Jan 2002 00:00:00 -0200

Os filhos do mundo

Gutemberg Alexandrino Rodrigues — Thu, 01 Mar 2001 00:00:00 -0300

Aspectos jurídico-penais da eutanásia

Gisele Mendes de Carvalho — Thu, 01 Mar 2001 00:00:00 -0300

Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro

Benedito Roberto Garcia Pozzer — Mon, 01 Jan 2001 00:00:00 -0200

Liberdade de expressão e Direito Penal no Estado Democrático de Direito

Tadeu Antonio Dix Silva — Sat, 01 Jul 2000 00:00:00 -0300

Policiamento comunitário e controle sobre a polícia

Theodomiro Dias Neto — Mon, 01 May 2000 00:00:00 -0300

Informalização da justiça e controle social

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo — Wed, 01 Mar 2000 00:00:00 -0300

Crimes sexuais e sistema de justiça

Joana Domingues Vargas — Sat, 01 Jan 2000 00:00:00 -0200

Habeas corpus, prática judicial e controle social no Brasil (1841-1920)

Andrei Koemer — Wed, 01 Sep 1999 00:00:00 -0300

A posição jurídica do recluso na execução da pena privativa de liberdade

Anabela Miranda Rodrigues — Thu, 01 Jul 1999 00:00:00 -0300

Do gene ao direito

Carlos María Romeo Casabona — Mon, 01 Mar 1999 00:00:00 -0300

Corrupção: ilegalidade intolerável?

Flávia Schilling — Fri, 01 Jan 1999 00:00:00 -0200

Criminologia analítica

Joe Tennyson Velo — Mon, 14 Sep 1998 00:00:00 -0300

O Estado e o crime organizado

Dr. Guaracy Mingardi — Tue, 14 Jul 1998 00:00:00 -0300

Conversações abolicionistas

Prof. Dr. Edson Passetti, Prof. Dr. Roberto Baptista Dias da Silva — Sun, 14 Sep 1997 00:00:00 -0300

Direito penal, estado e constituição

Prof. Dr. Maurício Antonio Ribeiro Lopes — Mon, 14 Jul 1997 00:00:00 -0300

A condição estratégica das normas

Juan Félix Marteau — Wed, 14 May 1997 00:00:00 -0300

Uma pequena história das medidas de segurança

Rui Carlos Machado Alvim — Wed, 01 Jan 1997 00:00:00 -0200