Cadernos do Laboratório de Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM): Melhores artigos do ano de 2021

Autores

Willians Meneses (Org.), instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM - São Paulo/SP ; Daiane Ayumi Kassada (Org.), Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP ; Maria Clara Tauceda Branco, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - Vitória/ES; Luisa Cristina Dourado Longo, Centro Universitário UNINORTE - Rio Branco/AC; Marcos Deiverson da Rocha Lima, Universidade Federal de Alagoas - UFAL ; Gabriel Henrique Pinheiro Andion, Universidade Federal do Amazonas - UFAM; Dielly de Castro Silva, Universidade Federal do Pará - UFPA - Belém/PA; Jefferson Cícero de Mesquita Soares, Universidade Estadual do Piauí -UESPI; Isabela Chimelli Stacheski, Universidade Federal do Paraná - Curitiba/PR; Thaís Dafne Viana de Souza, Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA - Mossoró/RN ; Pedro Henrique do Prado Haram Colucci, Faculdade de Direito de Franca - FDF; Lucas Santos Queiroz, Universidade Federal da Bahia - UFBA - Salvador/BA; Thainá Barroso Vieira Costa, Universidade Federal do Ceará - UFC - Fortaleza/CE; Sabrina de Freitas Moura Peixoto Costa, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB; Leiliane Borges de Souza, Pontifícia Universitária Católica de Goiás; Laís Lopes de Sousa, Faculdade de Ciências Jurídicas da UEMG/Diamantina; Jennifer dos Reis, Universidade Católica Dom Bosco; Ana Beatriz Del Santo Ferreira, Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Cuiabá/MT; Milena de Araújo Barros Tavares, Universidade Federal da Paraíba, UFPB; Antônio Carlos de Carvalho Novaes, Universidade de Pernambuco, Campus Arcoverde; Flávia Marinho Duarte dos Santos, Universidade Cândido Mendes, UCAM; Millena Cristina de Lima, Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná; Victória Lemos Veiga, Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Franciele Rupolo Gomes de Oliveira, Universidade Federal de Santa Catarina - Florianópolis/SC; Fabrícia Maria Andrade Santiago, Universidade Tiradentes – UNIT – Aracaju/SE

Palavras-chave:

Iniciação científica, Direito penal, Processo penal, Criminologia, IBCCRIM, Direitos Humanos

Sinopse

Com o fito de celebrar os 20 anos do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM, nós decidimos organizar este livro que o (a) leitor (a) tem em mãos. Composto pelos melhores artigos produzidos pelos alunos (as) que participaram do Laboratório no ano de 2021, a edição contou com a participação de 25 entes federativos, sendo eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Foram mais de 800 estudantes que estiveram conosco ao longo da jornada do Laboratório 2021, bem como foram mais de 800 encontros realizados nos Laboratórios de todo o país e, ao final do curso, os (as) estudantes entregaram o seu artigo científico como requisito para a conclusão do Laboratório IBCCRIM 2021. A avaliação dos artigos foi realizada pela respectiva coordenação local de cada Laboratório, a quem se deve a escolha dos melhores trabalhos ora contemplados na publicação.

Biografia do Autor

Willians Meneses (Org.), instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM - São Paulo/SP

Editor científico e Supervisor do Núcleo de Publicações do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, onde editora a RBCCRIM - Revista Brasileira de Ciências Criminais (A2), a Coleção de Monografias de Ciências Criminais, o Boletim IBCCRIM e outros livros e periódicos. Coordenador Editorial do Instituto Norberto Bobbio. Consultor Editorial da Revista Juris da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Membro da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC). Pós graduado em Direitos Fundamentais pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em parceria com a Faculdade de Direito de Coimbra/Portugal. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharelando em Filosofia pela Faculdade de São Bento FSB SP (Interrompido). Especialista no sistema Open Journal Systems (OJS). http://lattes.cnpq.br/6759804081699310

Daiane Ayumi Kassada (Org.), Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

Doutoranda em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) com estágio doutoral na Universidad Alberto Hurtado (Chile), na Universidad Valparaíso (Chile) e na Escuela de Derecho de la Universidad de Chile (Chile).Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) com estágio de pesquisa na Universidad de Zaragoza (Espanha).Especialista em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá.Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (com láurea acadêmica). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).Advogada criminalista. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4709159510908237

Maria Clara Tauceda Branco, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - Vitória/ES

Estudante do curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e aluna do Laboratório IBCCRIM 2021 – Espírito Santo. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1821502295116234

 

 

Luisa Cristina Dourado Longo, Centro Universitário UNINORTE - Rio Branco/AC

Acadêmica do 9º período do curso de Direito no Centro Universitário UNINORTE. Link do Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2579946562871292

 

 

 

Marcos Deiverson da Rocha Lima, Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Graduado em direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL (2022). Estudante do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM/AL em 2021 e participante como monitor em 2022. Voluntário de Iniciação Científica – PIBIC/UFAL – em pesquisa sobre negócios processuais penais (2021/2022). Foi membro (2019-2020) e vice-presidente (2020-2021) da Liga Acadêmica de Ciências Criminais – LACC/UFAL. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5897179478032820

 

 

Gabriel Henrique Pinheiro Andion, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Pesquisador de Iniciação Científica Bolsista/CNPQ no projeto “A representação de transfeminicídios em notícias jornalísticas em Manaus-AM” entre 2018 e 2021. Pesquisador-membro no Grupo de Estudos e Pesquisa Meio Ambiente, Sociodiversidade e Direitos Humanos da Faculdade de Direito/UFAM e pesquisador voluntário na Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da ESO/UEA. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4714636952511765

Dielly de Castro Silva, Universidade Federal do Pará - UFPA - Belém/PA

Graduada em Ciências Sociais e em Direito pela Universidade Federal do Pará, possui especialização em Direitos Humanos e Diversidade em Educação pela UFPA, mestranda em Educação pela Universidade Luterana do Brasil. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5269230164637637

 

Jefferson Cícero de Mesquita Soares, Universidade Estadual do Piauí -UESPI

Graduando do 10º bloco no curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Campus Alexandre Alves de Oliveira, Parnaíba. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4444806434457902.

 

Isabela Chimelli Stacheski, Universidade Federal do Paraná - Curitiba/PR

Graduanda do 7º período no curso de Direito da Universidade Federal do Paraná. Participante do Laboratório de Ciências Criminais-PR do IBCCRIM (2021). Aluna do Programa de Iniciação Científica da UFPR. Pesquisadora bolsista pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do CNPq (2020-2021) e voluntária pelo mesmo programa (2021-2022). Lattes http://lattes.cnpq.br/9306006554543431

 

Thaís Dafne Viana de Souza, Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA - Mossoró/RN

Graduanda do curso de Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido. E-mail:

Lattes: http://lattes.cnpq.br/7833330120707657

 

Pedro Henrique do Prado Haram Colucci, Faculdade de Direito de Franca - FDF

Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF), com experiência acadêmica na Université Paris-Sorbonne (Paris IV - França). Pesquisador dos grupos de pesquisa Direito e Literatura: um olhar para as questões humanas e sociais a partir da Literatura - LEGENTES (PUC Minas) e Direito, Sociedade Mundial e Constituição – DISCO (FDUNB), cadastrados no CNPq. Foi integrante do Lab – SP de 2021 (IBCCrim), tendo pesquisa eleita como o melhor trabalho da edição. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9401641331417488

 

Lucas Santos Queiroz, Universidade Federal da Bahia - UFBA - Salvador/BA

Graduando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Lattes: http://lattes.cnpq.br/1416269906506649

 

 

Thainá Barroso Vieira Costa, Universidade Federal do Ceará - UFC - Fortaleza/CE

Graduanda do 9º período no curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Estagiária na Defensoria Pública do Estado do Ceará perante a 1ª Câmara Criminal. Coordenadora Discente do Núcleo de Estudos em Ciências Criminais da UFC. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0290579373927524

Sabrina de Freitas Moura Peixoto Costa, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Graduanda do 10º semestre do Curso de Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); Discente do Laboratório de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); Aluna no grupo de pesquisa em Constitucionalismo Fraternal, sob a orientação do Prof. Dr. Carlos Ayres Britto; Monitora nas matérias de História do Direito, Direito Penal e Defesa da Constituição pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); Cursos de aperfeiçoamento em Crimes Financeiros, Oratória, Defesa do Estado de Direito por meio do Direito Penal, Direito Penal Econômico e de Advocacia Criminal na Prática pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP, bem assim de Direito Penal e Econômico pela Fundação Getúlio Vargas/FGV. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4505864189344427

Leiliane Borges de Souza, Pontifícia Universitária Católica de Goiás

Bacharela em Direito pela Pontifícia Universitária Católica de Goiás (2021); Assistente Jurídica no PovoaSchmidtFleuryadv advocacia; Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); Voluntária no Programa de Direitos Humanos da PUC-GO; Integrante do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Pedro Nascimento (NAJUP-PN), grupo de extensão da Faculdade de Direito - UFG; Pesquisadora de gênero, feminismos, criminologia, encarceramento e Direitos Humanos (LAEJU).

Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/9464476337720640

Instagram: @annyborgesss

 

 

Laís Lopes de Sousa, Faculdade de Ciências Jurídicas da UEMG/Diamantina

Graduanda no curso de Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas da UEMG/Diamantina. Monitora do Laboratório de Ciências Criminais, do IBCCRIM, em Minas Gerais. Pesquisadora Bolsista do Edital 05/2020 PAPQ/UEMG. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7034834415223282

Jennifer dos Reis, Universidade Católica Dom Bosco

Psicóloga formada pela Universidade Católica Dom Bosco (2015). Acadêmica de Direito na Universidade Católica Dom Bosco. Monitora do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM no Estado do Mato Grosso do Sul. Estagiária no escritório Alves de Arruda & Flores Advogadas Associadas.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/1454908172877892

Ana Beatriz Del Santo Ferreira, Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Cuiabá/MT

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso; participação, como integrante, do Laboratório de Ciências Criminais 2021, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; participação, como integrante, do Grupo de Pesquisa sobre o Grande Encarceramento, coordenado pelo Professor Me. Giovane Santin, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso; currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/4544376248866973

 

Milena de Araújo Barros Tavares, Universidade Federal da Paraíba, UFPB

Atualmente é Servidora Pública da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Graduanda do curso de Direito na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no qual foi integrante do Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania (LouCid/UFPB), e bolsista no ano de 2019. Integra o Grupo de Estudos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (GESIDH). Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/7470334063752366

 

Antônio Carlos de Carvalho Novaes, Universidade de Pernambuco, Campus Arcoverde

Graduando em Direito - Universidade de Pernambuco | Campus Arcoverde (2018). Integrante do Projeto de Pesquisa "Veredas de Ciências Criminais". Monitor da disciplina de Direito Penal Especial II. Estagiário da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE). Possui interesse na área de Direito Penal, Criminologia, Processo Penal e Política de drogas. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7760119885277866

 

Flávia Marinho Duarte dos Santos, Universidade Cândido Mendes, UCAM

Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) http://lattes.cnpq.br/0052814579327696

 

 

Millena Cristina de Lima, Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná

Acadêmica cursando o 8º Período de Direito pelo Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná. Membro do Laboratório de Ciências Criminais em Rondônia. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3137836226921003.

 

Victória Lemos Veiga, Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES

Graduanda do curso de Direito pela Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES

Bolsista de Extensão do Projeto Marias: Corpo e Linguagem na Instituição Prisional

Estagiária de Direito na Justiça Federal da Subseção Judiciária do Rio Grande do Sul

Aluna do Laboratório de Ciências Criminais do Rio Grande do Sul - IBCCRIM

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9328849834533737

 

Franciele Rupolo Gomes de Oliveira, Universidade Federal de Santa Catarina - Florianópolis/SC

Acadêmica do 7º período do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Membro do corpo editorial da Revista Avant – Revista Acadêmica da Graduação em Direito da UFSC. Integrante do núcleo de pesquisas Dispolítica: Direito Antidiscriminatório/UFSC. Ex-estagiária da Quinta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Curriculum Lattes:  http://lattes.cnpq.br/9427642853846815

Fabrícia Maria Andrade Santiago, Universidade Tiradentes – UNIT – Aracaju/SE

Cursando 7º período do Curso de Direito na Universidade Tiradentes – UNIT – Aracaju/SE

Lattes:  http://lattes.cnpq.br/7200448528117294

                                         

Referências

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Casa Editorial

Os Cadernos do IBCCRIM 2021

Publicado

maio 17, 2023

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