Caminhos da criminalização da LGBTfobia: : racionalidade criminalizante, neoliberalismo e democratização
Palavras-chave:
Giro Punitivo, Neoliberalismo, Movimento Social LGBT, Sociologia da Punição, Criminologia QueerSinopse
Este livro apresenta os caminhos e as tensões subjacentes às lutas pela criminalização da LGBTfobia no Brasil entre 1980 e 2019. Ao analisar como a violência contra LGBTs se tornou questão de crime no Brasil, investiga-se em que medida se configurou um giro punitivo neoliberal na relação do ativismo LGBT brasileiro com o sistema penal. A partir da análise de um vasto conjunto de documentos do movimento LGBT, de projetos de lei, ações judiciais e de entrevistas com ativistas, revela-se um continuum carcerário-abolicionista de múltiplas e ambivalentes formas de engajamento e de recusa das racionalidades neoliberal e criminalizante. Embora na década de 1980 a criminalização emergisse como tática, em meados dos anos 2000, as lutas hegemônicas anti-LGBTfobia foram reenquadradas como questão de crime e a consolidação da democracia e da cidadania foi vinculada à aprovação dessa nova criminalização. Nesse complexo tabuleiro democrático-neoliberal-criminalizante, enraizou-se em amplos setores ativistas uma “racionalidade criminalizante” indicando um governo pelo crime “desde baixo”. Frente a essas mobilizações, estratégias anticarcerárias e abolicionistas de combate à LGBTfobia se articularam e se contrapuseram aos caminhos da criminalização.
Referências
AGATHANGELOU, Anna M.; BASSICHIS, M. Daniel; SPIRA, Tamara L. Intimate investments: Homonormativity, global lockdown, and the seductions of empire. Radical History Review, v. 2008, n. 100, p. 120-143, 2008.
AGUIÃO, Silvia. Fazer-se no “Estado”: uma etnografia sobre o processo de constituição dos “LGBT” como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, São Paulo, 2014.
AHARONSON, Ely. ‘Pro-Minority’ Criminalization and the Transformation of Visions of Citizenship in Contemporary Liberal Democracies: A Critique. New Criminal Law Review, v. 13, n. 2, p. 286-308, 2010.
AHARONSON, Ely; RAMSAY, Peter. Citizenship and criminalization in contemporary perspective: Introduction. New Criminal Law Review, v. 13, n. 2, p. 181-189, 2010.
ALMEIDA, Miguel Vale de. Ser mas não ser, eis a questão. O problema persistente do essencialismo estratégico. CRIA 1 Working Paper, 2009. Disponível em:
http://miguelvaledealmeida.net/wp-content/uploads/2012/11/wp_cria_1_ser_mas_nao_ser_vale_de_almeida.pdf. Acesso em: 10 out. 2020.
ALVES, Dina. Rés negras, juízes brancos: Uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana. Revista CS, v. 21, p. 97-120, 2017.
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 9-23.
ANDRADE, Daniel Pereira. Brasil, neoliberalismo híbrido: socialdemocracia e guerra ao inimigo interno. Anais... 43° Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 2019.
ANZALDÚA, Gloria. Borderlands: la frontera. São Francisco: Aunt Lute, 1987.
ARRUZZA, Cinzia; BHATTACHARYA, Tithi; FRASER, Nancy. Feminismo para os 99%: um manifesto. São Paulo: Boitempo, 2019.
BALL, Matthew. Queer Criminology, Critique, and the ‘Art of Not Being Governed’. Critical Criminology, v. 22, p. 21-34, 2014.
______. Criminology and Queer Theory: Dangerous Bedfellows? London: Palgrave Macmillan. 2016.
BALL, Matthew; CROFTS, Thomas; DWYER, Angela. Queering Criminology, London: Palgrave Macmillan, 2016.
BALL, Matthew; DWYER, Angela. Queer criminology and the global south: setting queer and southern criminologies into dialogue. In: CARRINGTON, Kerry; HOGG, Russell; SCOTT, John; SOZZO, Máximo. (eds.). The palgrave handbook of criminology and the global south. London: Palgrave Macmillan, 2018. p. 121-138.
BASSICHIS, Morgan; LEE, Alexander; SPADE, Dean. Building an abolitionist trans and queer movement with everything we’ve got. In: STANLEY, Eric A.; SMITH, Nat. Captive genders: Trans embodiment and the prison industrial complex. Oakland: AK Press, 2011. p. 15-40.
BATISTA, Nilo. Só Carolina não viu: violência doméstica e políticas criminais no Brasil. Comentários à lei de violência doméstica e familiar contra a mulher. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
BAZO, Andressa Loli. A nova esquerda punitiva. Revista Liberdades, v. 22, p. 77-88, maio/ago., 2016.
BECKER, Gary S. Crime and punishment: An economic approach. The economic dimensions of crime. London: Palgrave Macmillan, 1968. p. 13-68.
BECKETT, Katherine. Making Crime Pay: Law and Order in Contemporary American Politics. Oxford: Oxford University Press, 2000.
BELL, David; BINNIE, Jon. The sexual citizen: Queer politics and beyond. Cambridge: Polity, 2000.
BELL, Emma. Insistiendo en el neoliberalismo: la permanente influencia del neoliberalismo en la penalidad contemporánea”. Delito y sociedad, v. 38, p. 50-62, 2014.
BENJAMIN, Walter. Teses sobre o Conceito de História. Magia e técnica, arte e política, p. 222-232, 1987.
BENTO, Berenice. Nome social para pessoas trans: cidadania precária e gambiarra legal. Contemporânea, v. 4, n. 1, p. 165-182, 2014.
______. Transviad@ s: gênero, sexualidade e direitos humanos. Salvador: Edufba, 2017.
BENTO, Berenice; PELÚCIO, Larissa. Despatologização do gênero: a politização das identidades abjetas. Revista Estudos feministas, p. 569-581, 2012.
BERNSTEIN, Elizabeth. The Sexual Politics of the ‘New Abolitionism’. Differences, v. 18, n. 3, p. 128-151, 2007.
______. Carceral politics as gender justice? The ‘traffic in women’ and neoliberal circuits of crime, sex, and rights. Theory and society, v. 41, n. 3, p. 233-259, 2012.
BORRILLO, Daniel. Homofobia: História e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
BOURCIER, Sam. Homo inc. orporated: le triangle et la licorne qui pète. Paris: Cambourakis, 2017.
BRAGA, Ana Gabriela; SERRA, Victor Siqueira. O fantasma do macho no corpo travesti: violência, reconhecimento e poder jurídico. In: MAGALHÃES GOMES, Mariângela Gama de; FALAVIGNO, Chiavello Facenda; MATA, Jéssica da. Questões de Gênero: uma abordagem sob a ótica das ciências criminais. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018.
BROWN, Wendy. States of injury: Power and freedom in late modernity. Princeton: Princeton University Press, 1995.
______. Suffering the paradoxes of rights. In: BROWN, Wendy; HALLEY, Janet. (eds.). Left legalism/left critique. Durham: Duke University Press, 2002. p. 556-576.
______. Nous sommes tous démocrates à présent. In: AGAMBEN, Giorgio et al. Démocratie, dans quel état. Paris: La Fabrique Editions, 2008 p. 59-76.
______. Undoing the Demos: Neoliberalism’s Stealth Revolution. New York: Zone Books, 2015.
BUIST, Carrie L.; LENNING, Emily. Queer Criminology: New Directions in Critical Criminology. Routledge, 2016.
BULGARELLI, Lucas. [ALERTA TEXTÃO] – Estratégias de engajamento do movimento LGBT de São Paulo em espaços de interação online e offline (2015-2016). Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2018.
BUMILLER, Kristin. In an abusive state: How neoliberalism appropriated the feminist movement against sexual violence. Durham: Duke University Press, 2008.
BURKE, Marc E. Homosexuality as Deviance: the Case of the Gay Police
Officer. British Journal of Criminology, v. 34, n. 2: 1994, p. 192–203.
BUTLER, Judith. O parentesco é sempre tido como heterossexual? Cadernos pagu, v. 21,p. 219-260, 2003.
______. Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade. 8. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
______. Meramente cultural. Ideias, v. 7, n. 2, p. 227-248, 2016.
______. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
CABANES, Robert; GEORGES, Isabel. Gestion de la pauvreté et entrepreneuriat de soi: un nouveau compromis de gouvernement au croisement des politiques sociales et néolibérales?” Brésil (s). Sciences humaines et sociales, v. 6, p. 7-15, 2014.
CALDEIRA, Teresa Pires Caldeira do. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34, 2003.
CÂMARA, Cristina Luci. Triângulo Rosa. A busca pela cidadania dos “homossexuais”. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1993.
______. Um olhar sobre a história do ativismo LGBT no Rio de Janeiro. Revista do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, v. 9, p. 373-396, 2015.
CAMPOS, Marcelo da Silveira. Crime e Congresso Nacional: Uma Análise da Política Criminal Aprovada de 1989 a 2006. São Paulo: Ibccrim, 2010.
CARDINALI, Daniel Carvalho. A Judicialização dos Direitos LGBT no STF: limites, possibilidades e consequências. Belo Horizonte: Arraes, 2018.
CARRARA, Sérgio. Políticas e direitos sexuais no Brasil contemporâneo. Bagoas-Estudos gays: gêneros e sexualidades, v. 4, n. 5, p. 131-148, 2010.
CARRARA, Sérgio; VIANNA, Adriana. ‘Tá lá o corpo estendido no chão...’: a violência letal contra travestis no município do Rio de Janeiro. Physis: revista de saúde coletiva, v. 16, p. 233-249, 2006.
CARRARA, Sérgio; VIANNA, Adriana. Os direitos sexuais e reprodutivos no Brasil a partir da Constituição Cidadã. In: OLIVEN, Ruben G.; RIDENTI, Marcelo; BRANDÃO, Gildo M. (orgs). A Constituição de 1988. São Paulo: Aderaldo & Rothschild Editores, 2008. p. 334-359.
CARRINGTON, Kerry; HOGG, Russell; SCOTT, John; SOZZO, Máximo (eds.). The palgrave handbook of criminology and the global south. London: Palgrave Macmillan, 2018.
CARVALHO, Mario Felipe de Lima; CARRARA, Sérgio. Ciberativismo trans: considerações sobre uma nova geração militante. Contemporânea, v. 13, n. 2, p. 382-400, 2015.
CARVALHO, Salo de. Sobre a criminalização da homofobia: perspectivas desde a criminologia queer. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 99, v. 20, p. 187-212, nov. 2012a.
______. Sobre as possibilidades de uma criminologia queer. Sistema Penal & Violência, v. 4, n. 2, 2012b.
______. Três hipóteses e uma provocação sobre homofobia e ciências criminais: queer(ing) criminology. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, v. 238, 2012c.
CAVALCANTI, Céu; BARBOSA, Roberta Brasilino; BICALHO, Pedro Paulo Gastalho. Os tentáculos da tarântula: abjeção e necropolítica em operações policiais a travestis no Brasil pós-redemocratização. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 38, p. 175-191, 2018.
COACCI, Thiago. Do homossexualismo à homoafetividade: discursos judiciais brasileiros sobre homossexualidades, 1989-2012. Sexualidad, Salud y Sociedad, Rio de Janeiro, v. 21, p. 53-84, 2015.
COHEN, Cathy. Punks, Bulldaggers and Welfare Queens. GLQ, v. 3, p. 437-465, 1997.
COLLING, Leandro. A igualdade não faz o meu gênero – Em defesa das políticas das diferenças para o respeito à diversidade sexual e de gênero no Brasil. Contemporânea-Revista de Sociologia da UFSCar, v. 3, n. 2, p. 405-427, 2013.
COLLING, Leandro; NOGUEIRA, Gilmaro. Relacionados, mas diferentes: sobre os conceitos de homofobia, heterossexualidade compulsória e heteronormatividade. In: RODRIGUES, Alexsandro; DALLAPICULA, Catarina; FERREIRA, Sérgio Rodrigo da S. (orgs.). Transposições. Lugares e fronteiras em sexualidade e educação. Vitória: Edufes, 2015. p. 173-185.
COMAROFF, Jean; COMAROFF, John L. Law and Disorder in the Postcolony. Chicago: University of Chicago Press, 2006.
CONRAD, Ryan (ed.). Against Equality: Prisons Will Not Protect You. Oakland: AK Press, 2012.
______. Against Equality: Queer Revolution not Mere Inclusion. Oakland: AK Press, 2014.
COSTA, Daniela C. Almeida da; BARRETO, Daniela Ramos Lima; TEIXEIRA, Lívia Biriba. Impressões do movimento LGBT em Aracaju sobre a criminalização da homofobia. DIKÉ Revista do Mestrado em Direito da UFS, v. 4, n. 2, p. 1-15, 2015.
CRUZ, Rodrigo Rodrigues da. Do protesto às urnas: O movimento homossexual brasileiro na transição política (1978-1982). Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Guarulhos, 2015.
CRUZ-LOPES, Rodrigo. Da censura ao camburão: A regulação da homossexualidade na ditadura civil militar brasileira. Temáticas, v. 28, n. 56, p. 231-254, 2020.
CUELLO, Nicolás; DISALVO, Lucas Morgan (orgs.). Críticas sexuales a la razón punitiva: insumos para seguir imaginando una vida junt*s. Neuquén: Ediciones Precarias, 2018.
CURIEL, Ochy. La nación heterosexual. Análisis del discurso jurídico y el régimen heterosexual desde la antropología de la dominación. Bogotá: Brecha Lésbica, 2013.
D’EMILIO, John. Capitalism and gay identity. Families in the US: Kinship and domestic politics, p. 131-141, 1983.
DAGNINO, Evelina. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade, n. 5, p. 139-164, out. 2004.
DANIEL, Herbert. Os anjos do sexo. In: MÍCCOLIS, Leila; DANIEL, Herbert. Jacarés e lobisomens: dois ensaios sobre a homossexualidade. Rio de Janeiro: Achiamé, 1983. p. 13-68.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016a.
______. Ce cauchemar qui n'en finit pas : comment le néolibéralisme défait la démocratie. Paris: La Découverte, 2016b.
______. Neoliberalismo e subjetivação capitalista. Revista O Olho da História, v. 22, 2016c.
DAVIS, Angela. Are Prisons Obsolete? New York: Free Press, 2003.
______. Abolition democracy: Beyond empire, prisons, and torture. Seven Stories Press, 2011.
______. Conferência proferida em 25 de julho de 2017 na Universidade Federal da Bahia, Salvador, Brasil. 2017.
______. A liberdade é uma luta constante. São Paulo: Boitempo, 2018.
______. Justiça para a comunidade LGBT. Dossiê Marxismo e Lutas LGBT. Margem Esquerda, São Paulo, n. 33, 2019.
DEBERT, Guita Grin; GREGORI, Maria Filomena. Violência e Gênero. Novas propostas, velhos dilemas. Revista Brasileira de Ciências Sociais. v. 23, n. 66, p. 165-179, fev. 2008.
DEHESA, Rafael de la. Incursiones queer en la esfera pública: movimientos por los derechos sexuales en México y Brasil. México: UNAM/Programa Universitario de Estudios de Género/ ABIA, 2015.
DENNIS, Jeffrey P. The myth of the queer criminal. Routledge, 2018.
DIXON, Ejeris; PIEPZNA-SAMARASINHA, Leah L. (eds.). Beyond Survival: Strategies and Stories from the Transformative Justice Movement. Oakland: AK Press, 2020.
DREYFUS, Hubert L.; RABINOW, Paul. Michel Foucault, uma trajetória filosófica (além do estruturalismo e da hermenêutica). Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.
DRUCKER, Peter. Warped: Gay normality and queer anti-capitalism. Boston: Brill, 2015.
DUGGAN, Lisa. The twilight of equality?: Neoliberalism, cultural politics, and the attack on democracy. Boston: Beacon Press, 2012.
EISNER, Shiri. Bi: Notes for a bisexual revolution. Berkeley, CA: Seal Press, 2013.
EFREM FILHO, Roberto. Os meninos de Rosa: sobre vítimas e algozes, crime e violência. Cadernos Pagu, v. 47, 2017.
______. Corpos brutalizados: conflitos e materializações nas mortes de LGBT. Cadernos Pagu, v. 46, p. 311-340, 2016.
FACCHINI, Regina. Sopa de letrinhas? Movimento homossexual e produção de identidades coletivas nos anos 90 a partir da cidade de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, 2002.
FACCHINI, Regina; FERREIRA, Carolina Branco de Castro. Feminismos e violência de gênero no Brasil: apontamentos para o debate”. Ciência e Cultura, v. 68, n. 3, p. 4-5, 2016.
FALQUET, Jules. Pax neoliberalia. Buenos Aires: Madreselva, 2017.
FANON, Frantz. Os condenados da terra. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2005.
FASSIN, Didier. The Will to Punish. Oxford: Oxford University Press, 2018.
FASSIN, Éric. L'inversion de la question homosexuelle. Revue française de psychanalyse, v. 67, n. 1, p. 263-284, 2003.
FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. São Paulo: Elefante, 2019.
FERGUSON, Roderick. The nightmares of the heteronormative. Journal for Cultural Research, v. 4, n. 4, p. 419-444, 2000.
FERNANDES, Estevão Rafael. Quando o armário é na aldeia: Colonialdaide e normalização das sexualidades indígenas no Brasil. Anais... Simpósio Linguagens e Identidades da/na Amazônia Sul-Ocidental, p. 1-10, 2016.
FERNANDES, Felipe Bruno Martins. Por uma genealogia do conceito homofobia no Brasil: da luta política LGBT a um campo de governança. Passages de Paris, n. 7, p. 97-104, 2012.
FERREIRA, Guilherme Gomes. Travestis e prisões: a experiência social e a materialidade do sexo e do gênero sob o lusco-fusco do cárcere. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, 2014.
FIGARI, Carlos. @ S outr@ s Cariocas: interpelações, experiências e identidades homoeróticas no Rio de Janeiro: séculos XVII ao XX. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Apresentação. In: ALEXANDER, Michelle. A Nova Segregação: Racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2017.
______. O feminicídio e os embates das trincheiras feministas. Revista Discursos Sediciosos: Crime, Direito e Sociedade, v. 23/24, p. 95-106, 2016.
______. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília (UNB), Brasília, 2006.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro; FREITAS, Felipe da Silva. Do paradoxal privilégio de ser vítima: terror de Estado e a negação do sofrimento negro no Brasil. Revista brasileira de ciências criminais, v. 135, p. 49-71, 2017.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1984.
______. Politics and Reason; The Concern for Truth. Politics, philosophy, culture: interviews and other writings 1977-1984. Nova York: Routledge, 1988.
______. Structuralisme et poststructuralisme. Dits et écrits, v. 4. Paris, Gallimard, p. 477-499, 1994.
______. O Sujeito e o Poder. In: DREYFUS, Hubert L.; RABINOW, Paul. Michel Foucault, uma trajetória filosófica (além do estruturalismo e da hermenêutica). Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995. p. 231-249.
______. O que são as luzes? In: FOUCAULT, Michel. Ditos e escritos II – arqueologia das ciências e história dos sistemas de pensamento. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000. p. 335-351.
______. A lei do pudor [La loi de la pudeur], transcrição do programa de rádio Dialogues com a presença de Michel Foucault, Jean Danet, Pierre Hahn e Guy Hocquenghem. In: FOUCAULT, Michel. Dits et écrits II 1976- 1988. 2. ed. Paris: Gallimard, 2001.
______. Foucault Estuda a Razão de Estado. Ditos e escritos IV. Ética, estratégia, poder-saber. v. 4. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
______. Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
______. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 2015.
FRANÇA, Carlos Eduardo. O linchamento de Edson Neris da Silva: reelaborações identitárias dos skinheads “carecas do Brasil” na sociedade paulista contemporânea. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), Marília, p. 13-43, 2008.
FRANÇA, Isadora Lins. Identidades coletivas, consumo e política: a aproximação entre mercado GLS e movimento GLBT em São Paulo. Horizontes Antropológicos, v. 28, n. 13, p. 289-311, 2007.
FRASER, Nancy. O feminismo, o capitalismo e a astúcia da história. Mediações, Londrina, v. 14, n. 2, p. 11-33, jul./dez. 2009.
FREEMAN, Alan David. Legitimizing Racial Discrimination Through Anti-Discrimination Law: A Critical Review of Supreme Court Doctrine. Minnesota Law Review, p. 1049-1119, 1978.
FREIRE, Lucas; CARDINALI, Daniel. O ódio atrás das grades: da construção social da discriminação por orientação sexual à criminalização da homofobia. Sexualidad, Salud y Sociedad. Rio de Janeiro, v. 12, p. 37-63, 2012.
FRY, Peter. Da hierarquia à igualdade: a construção histórica da homossexualidade no Brasil. Para inglês ver. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. p. 87-115.
______. Prefácio da primeira edição. In: MACRAE, Edward. A construção da igualdade-política e identidade homossexual no Brasil da “abertura”. Edufba, p. 9 – 13, 2018 [1989].
FULIN, Carmen S. A criminalização do racismo: dilemas e perspectivas. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 1999.
GAGO, Verónica. A razão neoliberal: economias barrocas e pragmática popular. São Paulo: Elefante, 2018a.
______. Critical Times/The Earth Trembles. Critical Times, v. 1, n. 1, p. 158-177, 2018b.
GAMA, Maria Clara. Criminalização da homofobia e despatologização da homossexualidade no Congresso Nacional, da redemocratização à atualidade. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, 2017.
GARCIA, Margarida. La théorie de la rationalité pénale moderne: un cadre d’observation, d’organisation et de description des idées propres au système de droit criminel. In : DUBÉ, Richard; GARCIA, Margarida; MACHADO, Maíra Rocha. (eds.). La rationalité pénale moderne. Réflexions théoriques et explorations empiriques. Ottawa: Presses de l’Université d’Ottawa, 2013. p. 37-72.
GARLAND, David. Punishment and Welfare: a history of penal strategies. Gower Publishing, 1985.
______. Sociological Perspectives on Punishment. Crime and Justice, v. 14, p. 115-165, 1991.
______. The Culture of Control. Oxford: Oxford University Press, 2001.
______. O que significa escrever uma ‘história do presente’? A abordagem genealógica de Foucault explicada. Revista Justiça e Sistema Criminal, v. 6, n. 10, p. 73-96, 2014.
GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 92/93, p. 69-82, jan./jun. 1988.
GREEN, James N. Além do carnaval: a homossexualidade masculina no Brasil do século XX. 2. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2019.
GREEN, James N.; QUINALHA, Renan. Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade. São Carlos: Edufscar, 2014.
GROOMBRIDGE, Nic. Perverse criminologies: the closet of Doctor Lombroso. Social & Legal Studies, v. 4, n. 8, 1999.
GUIMARÃES, Carmen Dora. O homossexual visto por entendidos. Rio de Janeiro: Garamond, 2004 [1977].
HALBERSTAM, J. Jack. Gaga feminism: Sex, gender, and the end of normal. Boston: Beacon Press, 2012.
HALPERIN, David M. Saint Foucault – A Gay Hagiagraphy. Nova York: Oxford University Press, 1995.
HARCOURT, Bernard E. Neoliberal penality: A brief genealogy. Theoretical Criminology, v. 14, n. 1, p. 74-92, 2010.
HARITAWORN, Jin. Além do ‘ódio’: metonímias queer para crime, patologia e antiviolência. Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC, v. 9, n. 2, 2014.
______. Queer Injuries: The Racial Politics of “Homophobic Hate Crime” in Germany. Social Justice, v. 37, n. 1, 2010, p. 69-89.
HARITAWORN, Jin; KUNTSMAN, Adi; POSOCCO, Silvia. (eds.). Queer necropolitics. Routledge, 2014.
HART, Lynda. Fatal Women: Lesbian Sexuality and the Mark of Aggression. Londres: Routledge, 1994.
HARVEY, David. A brief history of neoliberalism. Oxford: Oxford University Press, 2007.
HEWITT, Nancy A. Feminist frequencies: Regenerating the wave metaphor. Feminist Studies, v. 38, n. 3, p. 658-680, 2012.
HOLLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1995.
HOLLIBAUGH, Amber. They Are Everywhere. But We Refuse to See Them. Queers Without Money. Village Voice, p. 20-26, jun. 2001.
HOPPE, Trevor. Punishing sex: Sex offenders and the missing punitive turn in sexuality studies. Law & Social Inquiry, v. 41, n. 3, p. 573-594, 2016.
______. Queer and Punishment. In: COMPTON, D’Lane; MEADOW, Tey; SCHILT, Kristen. Other, Please Specify: Queer Methods in Sociology. University of California Press, 2018. p. 262-276.
HULSMAN, Louk. Penas perdidas: O sistema penal em questão. Niterói: Luam, 1993.
IMARISHA, Walidah. Reescrevendo o futuro: usando ficção científica para rever a justiça. Tradução: Jota Mombaça. Oficina de Imaginação Política. São Paulo: 32ª Bienal de São Paulo, 2016.
IRINEU, Bruna Andrade. A política pública LGBT no Brasil (2003-2014): homofobia cordial e homonacionalismo nas tramas da participação social. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, 2016.
JESUS, Jaqueline Gomes de. Transfobia e crimes de ódio: Assassinatos de pessoas transgênero como genocídio. História Agora, São Paulo, v. 16, p. 101-123, 2014.
______. Xica Manicongo: a transgeneridade toma a palavra. Revista Docência e Cibercultura, v. 3, n. 1, p. 250-260, 2019.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Homofobia: limites e possibilidades de um conceito em meio a disputas. Bagoas-Estudos gays: gêneros e sexualidades, v. 1, n. 1, 2012.
KARAM, Maria Lúcia. A Esquerda Punitiva. Discursos Sediciosos, Rio de Janeiro, n. 1, p. 79-92, jan./jun. 1996.
______. A pretendida criminalização da homofobia e da transfobia e a destruição das normas garantidoras de direitos humanos fundamentais. fev. 2019. Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/a-pretendida-criminalizacao-da-homofobia-e-da-transfobia-e-a-destruicao-das-normas-garantidoras-de-direitos-humanos-fundamentais. Acesso em: 30 maio 2019.
KATZ, Jonathan Ned. A invenção da heterossexualidade. Rio de Janeiro: Ediouro, 1996.
KELLER, Reiner. Doing discourse research: an introduction for social scientists. Los Angeles: Sage, 2012.
KOERNER, Andrei. Punição, disciplina e pensamento penal no Brasil do século XIX. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 68, p. 205-242, 2006.
KUNZEL, Regina. Lessons in being gay: Queer encounters in gay and lesbian prison activism. Radical History Review, v. 2008, n. 100, p. 11-37, 2008.
LAMBLE, Sarah. Queer Necropolitics and the Expanding Carceral State: Interrogating Sexual Investments in Punishment. Law and Critique, v. 24, n. 3, p. 229-253, 2013.
______. Transforming Carceral Logics: 10 Reasons to Dismantle the Prison Industrial Complex Using a Queer/Trans Analysis. In: STANLEY, Eric A.; SMITH, Nat. Captive Genders. Trans Embodiment and the Prison Industrial Complex. Oakland: AK Press, 2011.
LAMOUNIER, Gab. Gêneros encarcerados: uma análise transviada da política de alas LGBT no Sistema Prisional de Minas Gerais. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, 2018.
LEE, Alexander. Nowhere to go but out: the collision between transgender & gendervariant prisoners and the gender binary in America’s Prisons. Los Angeles: Just Detention International, 2003.
LEMKE, Thomas. ‘The birth of bio-politics’: Michel Foucault's lecture at the Collège de France on neo-liberal governmentality. Economy and society, v. 30, n. 2, p. 190-207, 2001.
LOMBROSO, Cesare. Criminal man. Durham: Duke University Press, 2006.
LORDE, Audre. Sister Outsider. Berkeley: Crossing Press, 2007 [1984].
______. Irmã Outsider. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
LUGONES, María. Heterosexualism and the colonial/modern gender system. Hypatia, v. 1, n. 22, p. 186-219, 2007.
MACHADO, Maíra Rocha; PIRES, Álvaro Penna; PARENT, Colette; MATSUDA, Fernanda E.; FERREIRA, Carolina C.; LUZ, Yuri. Análise das justificativas para a produção de normas penais. Brasília: Ministério da Justiça/PNUD, 2010.
MACIEL, Débora Alves; KOERNER, Andrei. Sentidos da judicialização da política: duas análises. Lua Nova: revista de cultura e política, v. 57, p. 113-133, 2002.
MACRAE, Edward. A construção da igualdade-política e identidade homossexual no Brasil da “abertura”. Salvador: EdUFBA, 2018.
MARQUES, Adalton José. Humanizar e expandir: uma genealogia da segurança pública em São Paulo. São Paulo: Ibccrim, 2018.
MASIERO, Clara Moura. Lutas sociais e política criminal: os movimentos feministas, negro e LGBTQ e a criminalização das violências machista, racista e LGBTQfóbica no Brasil. Tese (Doutorado em Direito) – Unisinos, São Leopoldo, 2018.
MASIERO, Clara Moura. A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006: sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.
MAY, Tim. Entrevistas: métodos e processo; Pesquisa documental: escavações e evidências. Pesquisa Social: Questões, métodos e processos. Porto Alegre: Artmed, 2004. p. 145-172; 205-230.
MBEMBE, Achille. Necropolitics. Public culture, v. 15, n. 1, p. 11-40, 2003.
MCCLINTOCK, Anne. Couro imperial: raça, gênero e sexualidade no embate colonial. Campinas: Editora da Unicamp, 2010.
MELLO, Luiz; AVELAR, Rezende Bruno de; BRITO, Walderes. Políticas públicas de segurança para a população LGBT no Brasil. Revista Estudos Feministas, v. 22, p. 297-320, 2014.
MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Rio de Janeiro: Revan, 2006.
MESSERSCHMIDT, Jim. Crime as Structured Action: Gender, Race, Class and
Crime in the Making. Thousand Oaks: Sage, 1997.
MEYER, Doug. Resisting Hate Crime Discourse: Queer and Intersectional Challenges to Neoliberal Hate Crime Laws. Critical Criminology, n. 22, p. 113-125, 2014.
______. Violence against queer people: Race, class, gender, and the persistence of anti-LGBT discrimination. Charlottesville, Virginia: Rutgers University Press, 2015.
MINHOTO, Laurindo Dias. As prisões do mercado. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, v. 55-56, p. 133-154, 2002.
MISKOLCI, Richard. Pânicos morais e controle social: reflexões sobre o casamento gay. Cadernos Pagu, v. 28, p. 101-128, 2007.
______. A Teoria Queer e a Sociologia: o desafio de uma analítica da normatização. Sociologias, v. 21, p. 150-182, 2009.
______. Não somos, queremos – reflexões queer sobre a política sexual brasileira contemporânea. In: COLLING, Leandro (org.). Stonewall 40+. Salvador: EdUFBA, 2011. p. 37-56.
MOGUL, Joey L.; RITCHIE, Andrea J.; WHITLOCK, Kay. Queer (in) justice: The criminalization of LGBT people in the United States. Boston: Beacon Press, 2011.
MOMBAÇA, Jota. Rumo a uma redistribuição desobediente de gênero e anticolonial da violência. Oficina de imaginação política. Fundação Bienal de São Paulo, 2016.
MOTEN, Fred. Gestural Critique of Judgment. The Power and Politics of the Aesthetic in American Culture, p. 91-112, 2007.
MOTT, Luiz. Justitia et Misericórdia: a Inquisição portuguesa e a repressão ao nefando pecado da sodomia. In: NOVISNKY, Anita; TUCCI CARNEIRO, Maria Luiza (coord.). Inquisição: Ensaios sobre Mentalidades, Heresias e Arte. São Paulo: Editora da USP, 1992.
______. Antropologia, teoria da sexualidade e direitos humanos dos homossexuais. Bagoas-Estudos gays: gêneros e sexualidades, v. 1, n. 1, 2007.
NAIR, Yasmin. Against Equality, Against Marriage: An Introduction. In: CONRAD, Ryan (ed.). Against Equality: Queer Revolution not Mere Inclusion. Oakland: AK Press, 2014. p. 15-22.
NOYÉ, Sophie. Por um feminismo materialista e queer. Crítica Marxista, n. 48, p. 147-163, 2019.
NUNES, Lauro Victor. Narrativas de bloqueio à criminalização da violência contra LGBTIs no Brasil: estudo de caso sobre uma omissão legislativa. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, 2018.
OCANHA, Rafael Freitas. As rondas policiais de combate à homossexualidade na cidade de São Paulo (1976-1982). In: GRENN, James; QUINALHA, Renan. Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade. São Carlos: Edufscar, 2014. p. 149-175.
OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à Razão Dualista/O Ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003.
OLIVEIRA, João Manuel de. Cidadania sexual sob suspeita: uma meditação sobre as fundações homonormativas e neoliberais de uma cidadania de ‘consolação’. Psicologia & Sociedade, v. 25, n. 1, p. 68-78, 2013.
OTA, Nilton. As reticências da virtude democrática: engajamento e controle na política de crianças e adolescentes. In: PEREIRA CUNHA, Márcia; GEORGES, Isabel; OTA, Nilton Ken. Tempos do social e da política. São Paulo: Alameda, 2018. p. 25-72.
PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.
PAULANI, Leda. O projeto neoliberal para a sociedade brasileira: sua dinâmica e seus impasses. In: FRANÇA, Júlio Cesar; NEVES, Lucia Maria Wanderlei. Fundamentos da educação escolar no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2006.
PECK, Jamie. Constructions of neoliberal reason. Oxford University Press, 2010.
PELÚCIO, Larissa. Nos Nervos, na Carne, na Pele: uma etnografia sobre prostituição travesti e o modelo preventivo de aids. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, 2007.
______. É o que tem para hoje – os limites das categorias classificatórias e as possíveis novas subjetividades travestis. In: COLLING, Leandro (org.). Stonewall 40+. Salvador: Edufba, 2011. p. 111-136.
PEREIRA, Cleyton Feitosa; SANTOS, Gustavo Gomes da Costa. Políticas de segurança pública e direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: da reivindicação à implementação. ARACÊ–Direitos Humanos em Revista, v. 2, n. 3, p. 201-220, 2015.
PERRA, Hija de. Interpretações imundas de como a teoria queer coloniza nosso contexto sudaca, terceiro-mundista e pobre de aspirações, perturbando com novas construções de gênero aos humanos encantados pela heteronorma. Revista Periodicús, v. 1, n. 2, p. 1-8, 2014.
PIGNARRE, Philippe. Apprendre à échapper aux alternatives infernales. Mouvements, v. 2, p. 40-48, 2004.
PIRES, Alvaro. A racionalidade penal moderna, o público e os direitos humanos. Novos Estudos CEBRAP, n. 68, p. 39-60, 2004.
______. La rationalité pénale moderne, la société du risque et la juridicisation de l’opinion publique. Sociologie et sociétés, v. 33, n. 1, p. 179-204, 2001.
PIRES, Thula. Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. Tese (Doutorado em Direito Constitucional e Teoria do Estado) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUCRJ), Rio de Janeiro, 2013.
PITCH, Tamar. La violencia contra las mujeres y sus usos políticos. Anales de la Cátedra Francisco Suárez, 48, enero, 2014. Disponível em: http://revistaseug.ugr.es/index.php/acfs/article/view/2778. Acesso em: 8 out. 2020.
______. Feminismo punitivo. In: DAICH, Deborah; VARELA, Cecilia. (orgs.). Los feminismos en la encrucijada del punitivismo. Editorial Biblos, 2020.
POSSAS, Mariana Thorstensen. Produção de leis criminais e racionalidade penal moderna: Uma análise da distinção ‘conservador’ x ‘progressista’ no caso da criação da lei contra a tortura no Brasil. Dilemas-Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, p. 473-499, 2015.
PRADO, Marco Aurélio Maximo; MACHADO, Frederico Viana. Preconceito Contra Homossexualidades: a hierarquia da invisibilidade. São Paulo: Cortez, 2008.
PRECIADO, Paul. Multidões queer: notas para uma política dos ‘anormais’. Revista Estudos Feministas, v. 19, n. 1, p. 11-20, 2011.
PRETES, Érika Aparecida; VIANNA, Túlio. História da criminalização da homossexualidade no Brasil: da sodomia ao homossexualismo. In: LOBATO, Wolney; SABINO, Cláudia; ABREU, João Francisco (orgs.). Iniciação Científica: destaques 2007, v. I. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2008. p. 313-392.
PUAR, Jasbir K. Terrorist assemblages: Homonationalism in queer times. Durham, NC: Duke University Press, 2017.
RAMOS, Silvia; CARRARA, Sérgio. A constituição da problemática da violência contra homossexuais: a articulação entre ativismo e academia na elaboração de políticas públicas. Physis-Revista de Saúde Coletiva, v. 16, n. 2, p. 185-205, 2006.
REDDY, Chandan. Freedom with Violence: Race, Sexuality, and the US State. Durham, NC: Duke University Press, 2011.
RICHIE, Beth. Queering Antiprison Work: African American Lesbians in the Juvenile Justice System. In: SUDBURY, Julia. Global lockdown: Race, gender, and the prison-industrial complex. Routledge, 2013. p. 73-85.
______. Arrested Justice: Black women, violence, and America’s prison nation. Nova York, NY: New York University Press, 2012.
RODRIGUEZ, Dylan. The Political Logic of the Non-Profit Industrial Complex. In: INCITE! WOMEN OF COLOR AGAINST VIOLENCE (eds.). The Revolution Will Not Be Funded: Beyond the Non-Profit Industrial Complex. Durham, NC: Duke University Press, 2007. p. 21-40.
ROJAS, Lucía Egaña. Hago más traducciones que las malditas naciones unidas, de mierda. In: MIRANDA, Leticia Rojas; VEGA, Francisco Godoy. (eds.). No existe sexo sin racialización. Madrid: Traficantes de Sueños, 2017. p .64-73.
ROSE, Nikolas. Government and control. British journal of criminology, v. 40, n. 2, p. 321-339, 2000.
RUBIN, Gayle. Thinking sex: Notes for a radical theory of the politics of sexuality. Social perspectives in Lesbian and Gay Studies: A reader, p. 100-133, 1984.
RUBINO, Atilio. Hacia una (in) definición de la disidencia sexual. Revista LUTHOR, n. 39, p. 62-80, 2019.
RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punishment and Social Structure. Nova York: Columbia University Press, 1939.
RUSSELL, Emma K. Queer penalities: the criminal justice paradigm in lesbian and gay anti-violence politics. Critical criminology, v. 25, n. 1, p. 21-35, 2017.
SANTOS, Gustavo Gomes da Costa. Mobilizações homossexuais e estado no Brasil: São Paulo (1978-2004). Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 22, n. 63, p. 121-135, fev. 2007.
______. Cidadania e direitos sexuais: um estudo comparativo do reconhecimento legal das uniões entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e na África do Sul. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, 2011.
SANTOS, Sérgio Lima dos. Processos de emergência e de definição da homofobia como um problema público no Brasil. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal de Sergipe, Aracaju, 2018.
SARTI, Cynthia. A vítima como figura contemporânea. Caderno CRh, v. 24, n. 61, p. 51-61, 2011.
SCHULMAN, Sarah. Israel and ‘Pinkwashing’. New York Times. 22 nov. 2011. Disponível em: https://www.nytimes.com/2011/11/23/opinion/pinkwashing-and-israels-use-of-gays-as-a-messaging-tool.html. Acesso em: 20 maio 2019.
SEARS, Alan. Queer anti-capitalism: What's left of lesbian and gay liberation? Science & Society, v. 69, n. 1, p. 92-112, 2005.
______. Situating sexuality in social reproduction. Historical Materialism, v. 24, n. 2, p. 138-163, 2016.
SEARS, Clare. Introduction: Sexuality, Criminalization, and Social Control. Social Justice, v. 37, n. 1, p. 1-6, 2010.
SEIDMAN, Steven. Queer Theory/Sociology. Malden: Blackwell, 1996.
SERRA, Victor Siqueira. Por uma criminologia travesti: (des) construções de gênero no discurso judicial criminal paulista. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress. Anais Eletrônicos, Florianópolis, 2017.
______. Pessoa afeita ao crime: criminalização de travestis e o discurso judicial criminal paulista. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), Franca, 2018.
SILVA, Daniel Vital dos Santos. A homossexualidade masculina nas teses inaugurais da Faculdade de Medicina da Bahia (1850-1900). Cadernos de História, v. 18, n. 29, p. 409-428, 2017.
SILVA, Danler Garcia. Discurso Judicial e Criminalização da Homotransfobia no Brasil: Ponderações desde uma teoria e criminologia queer. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Uberlândia, 2020.
SILVA, Denise Ferreira. Toward a global idea of race. University of Minnesota Press, 2007.
______. Ninguém: direito, racialidade e violência. Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC, v. 9, n. 1, p. 67-117, 2014.
SIMÕES, Júlio A. O protesto contra o delegado Richetti em São Paulo. In: CAETANO, Marcio; RODRIGUES, Alexsandro; NASCIMENTO, Cláudio; GOULART, Treyce Ellen. Quando ousamos existir: Itinerários fotobiográficos do movimento LGBTI brasileiro (1978-2018). Tubarão, SC: Copiart; Rio Grande, RS: FURG, 2018. p. 39-42.
SIMÕES, Júlio A.; FACCHINI, Regina. Na trilha do arco-íris: do movimento homossexual ao LGBT. São Paulo: Editora da Fundação Perseu Abramo, 2009.
SIMON, Jonathan. Governing through crime: How the war on crime transformed American democracy and created a culture of fear. Oxford University Press, 2007.
______. Punishment and the political technologies of the body. The SAGE handbook of punishment and society, p. 60-89, 2013.
SINHORETTO, Jacqueline; SILVESTRE, G.; MELO, F. A. L. de. Encarceramento em massa em São Paulo. Tempo Social, v. 25, n. 1, p. 83-106, 2013.
SINHORETTO, Jacqueline; TONCHE, Juliana. Restorative justice for women’s rights”. In: CARLEN, Pat; FRANÇA, Leandro Ayres. Justice Alternatives, Nova York: Routledge, 2019. p. 219-234.
SÍVORI, Horacio Federico. Motivo Homofobia: Mobilização LGBT, Violência e Justiça Penal na Argentina e no Brasil. Programa e Resumos 37° Encontro Anual da ANPOCS, Águas de Lindóia, p. 262-263, 2013.
______. Nuevos derechos para LGBT en Argentina y Brasil. President’s Report, 2011.
SMITH, Andrea. Unmasking the state: Racial/gender terror and hate crimes. Australian Feminist Law Journal, v. 26, n. 1, p. 47-57, 2007.
SMITH, Christen A. Facing the dragon: Black mothering, sequelae, and gendered necropolitics in the Americas. Transforming Anthropology, v. 24, n. 1, p. 31-48, 2016.
SORAINEN, Antu. Queering criminology. In: ANNUAL CONFERENCE of the European Society of Criminology ‘Crime and Control in an Integrating Europe’, University of Helsinki, 2003.
SOZZO, Máximo. Pós-neoliberalismo e penalidade na América do Sul: uma introdução. In: SOZZO, Máximo. (org.). Pós-neoliberalismo e penalidade na América do Sul. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2017. p. 7-26.
SPADE, Dean. Normal life: Administrative violence, critical trans politics, and the limits of law. Durham, NC: Duke University Press, 2015.
SPADE, Dean; WILLSE, Craig. Confronting the limits of gay hate crimes activism: A radical critique. Chicano-Latino L. Rev., v. 21, p. 38-52, 2000.
STANLEY, Eric A. Near Life, Queer Death, Overkill and Ontological Capture. Social Text, v. 29, n. 2, p. 1-19, 2011.
STANLEY, Eric A. Fugitive flesh: Gender self-determination, queer abolition, and trans resistance. In: STANLEY, Eric A.; SMITH, Nat. Captive Genders. Trans Embodiment and the Prison Industrial Complex. Oakland: AK Press, 2011. p. 1-11.
STANLEY, Eric A.; SMITH, Nat. Captive Genders. Trans Embodiment and the Prison Industrial Complex, Oakland: AK Press, 2011.
STANLEY, Eric A.; SPADE, Dean; QUEER (IN)JUSTICE. Queering Prison Abolition, Now? American Quarterly, v. 64, n. 1, p. 115-127, 2012.
SUDBURY, Julia. (ed.). Global lockdown: Race, gender, and the prison-industrial complex. Nova York: Routledge, 2013 [2005].
TEIXEIRA, Alessandra. Do sujeito de direito ao Estado de exceção: o percurso contemporâneo do sistema penitenciário brasileiro. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2006.
THE COMBAHEE RIVER COLLECTIVE. A Black Feminist Statement. The Feminist Press, v. 42, n. 3/4, p. 271-280, 2014 [1977].
TOITIO, Rafael. Cores e contradições: A luta pela diversidade sexual e de gênero sob o neoliberalismo brasileiro. Tese (Doutorado em Ciência Política). – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, 2016.
TOMSEN, Stephen. Was Lombroso a queer? Criminology, Criminal Justice and the Heterosexual Imaginary’. Homophobic Violence. Sydney: Hawkins Press,
Australian Institute of Criminology, 1997.
TOMSEN, Stephen; MASON, Gail. Engendering homophobia: Violence, sexuality and gender conformity. Journal of Sociology, v. 37, n. 3, p. 257-273, 2001.
TREVISAN, João Silvério. Devassos no paraíso: a homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Record, 2000.
VENTURI, Gustavo; BOKANY, Vilma. Diversidade sexual e homofobia no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2011.
VERGUEIRO, Viviane. Por inflexões decoloniais de corpos e identidades de gênero inconformes: uma análise autoetnográfica da cisgeneridade como normatividade. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.
VIANNA, Luiz Werneck et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2014 [1999].
VIEIRA, Helena; FRACCAROLI, Yuri. Violência e dissidências: um breve olhar às experiências de repressão e resistência das travestis durante a ditadura militar e os primeiros anos da democracia. In: GREEN, James; CAETANO, Marcio; FERNANDES, Marisa; QUINALHA, Renan. História do Movimento LGBT no Brasil. São Paulo: Alameda, 2018. p. 357-377.
VINUTO, Juliana. A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Temáticas, Campinas, v. 22, n. 44, p. 203-220, 2014.
WACQUANT, Loïc. Crafting the neoliberal state: workfare, prisonfare, and social insecurity. Sociologial Forum, v. 25, p. 197-220, 2010.
WARNER, Michael. Fear of a queer planet: Queer politics and social theory. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1993.
WEEKS, Jeffrey. The sexual citizen. Theory, culture & society, v. 15, n. 3-4, p. 35-52, 1998.
WELZER-LANG, Daniel. A construção do masculino: dominação das mulheres e homofobia. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 9, n. 2, p. 460-482, 2001.
WITTIG, Monique. La pensée straight. Questions feministes, p. 45-53, 1980.
WHITLOCK, Kay. We need to dream a bolder dream: the politics of fear and queer struggles for safe communities. The Scholar & Feminist Online, v. 10.1/10.2, Outono 2011 - Primavera 2012. Disponível em: http://sfonline.barnard.edu/a-new-queer-agenda/we-need-to-dream-a-bolder-dream-the-politics-of-fear-and-queer-struggles-for-safe-communities/. Acesso em: 12 out. 2020.
WHITLOCK, Kay; BRONSKI, Michael. Considering Hate: Violence, Goodness, and Justice in American Culture and Politics. Beacon Press, 2015.
WOODS, Jordan Blair. Queer Contestations and the Future of a Critical ‘Queer’ Criminology. Critical Criminology, v. 22, n. 1, p. 5-19, 2014.
WYNTER, Sylvia. Unsettling the Coloniality of Being/Power/Truth/Freedom: Towards the Human, After Man, Its Overrepresentation - An Argument. CR: The new centennial review, v. 3, n. 3, p. 257-337, 2003.
ZACCONE, Orlando. Indignos de vida: a forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
Documentos:
ABGLT. 1ª Marcha Nacional contra a Homofobia. Grupo Dignidade. 15 de maio de 2010. Disponível em: https://www.grupodignidade.org.br/1a-marcha-nacional-contra-a-homofobia/. Acesso em: 10 out. 2020.
______. Manifesto da II Marcha Nacional Contra a Homofobia. 21 de abril de 2011. Disponível em: https://www.grupodignidade.org.br/manifesto-da-ii-marcha-nacional-contra-a-homofobia/. Acesso em: 10 out. 2020.
______. Manifesto – III Marcha Nacional Contra a Homofobia. 19 de abril de 2012. Disponível em: https://www.grupodignidade.org.br/manifesto-iii-marcha-nacional-contra-homofobia/. Acesso em: 10 out. 2020.
ARAÚJO, Murilo. Criminalização da LGBTfobia, racismo e seletividade penal: a história de Bayna El-Amin. Medium Murilo Araújo. 14 de fevereiro de 2019. Disponível em: https://medium.com/@muropequeno/criminaliza%C3%A7%C3%A3o-da-lgbtfobia-racismo-e-seletividade-penal-a-hist%C3%B3ria-de-bayna-el-amin-902f47e2ddf8. Acesso em: 07 out. 2020.
BALDIN, Débora. Tweet sobre criminalização da LGBTfobia. Twitter. 13 fev. 2019. Disponível em: https://twitter.com/deborabaldin_/status/1095712141708087297. Acesso em: 07 out. 2020.
BATISTA, Nilo. “Minorias e democratização”. X Conferência Nacional da OAB. 1984.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS. Manual do Multiplicador - Homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 1996.
______. Seminário Direitos Humanos e Cidadania Homossexual. Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. 21 de setembro de 1999. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/gays/dirh.htm. Acesso em: 10 out. 2020.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação Nacional de DST e Aids. Guia de Prevenção das DST/Aids e Cidadania para Homossexuais/Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação Nacional de DST e Aids. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
______. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Ministério da Saúde. Brasil sem Homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra GLBT e promoção da cidadania homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
______. Relatório do deputado federal Luciano Zica sobre o PL nº5003 de 2001. Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Brasília: Câmara dos Deputados, 2005. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=385467&filename=Parecer-CCJC-27-04-2005. Acesso em: 12 out. 2020.
______. Anais da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – GLBT. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2008.
______. Parecer da Senadora Fátima Cleide ao Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006. Comissão de Assuntos Sociais. Brasília: Senado federal, 2009. Disponível em: http://legis.senado.leg.br/mateweb/arquivos/mate-pdf/57139.pdf. Acesso em: 12 out. 2020.
______. Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3), Brasília: MNDH (em anexos os PNDH 1 e PNDH2). 2010.
______. Presidência da República. Anais da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2011.
______. Supremo Tribunal Federal. Mandado de Injunção 4733/DF. Relator: Ministro Edson Fachin. 2012.
______. Substituto do senador Paulo Paim ao Projeto de Lei da Câmara nº122/2006. Senado Federal, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, 2013a. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3584219&ts=1594021256469&disposition=inline. Acesso em: 12 out. 2020.
______. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26/DF. Relator: Ministro Celso de Mello. 2013b.
______. Parecer do senador Vital do Rêgo ao Projeto de Lei do Senado nº236/2012. Brasília: Senado Federal, 2014. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3516414&disposition=inline. Acesso em: 12 out. 2020.
______. Relatório Final - 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Brasília, 2016.
CARTA aberta à população. 13 de junho de 1980. Disponível em: http://www.memorialdademocracia.com.br/card/lgbt-e-prostitutas-denunciam-violencia. Acesso em: 10 out. 2020.
CNCD/LGBT. Manifesto por um Brasil sem Preconceito – Pela aprovação do PLC 122/2006. In: MINISTÉRIO da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Artistas e Intelectuais assinam manifesto pela aprovação de projeto de lei contra a discriminação. 4 dez. 2013. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/sdh/noticias/2013/dezembro/artistas-e-intelectuais-assinam-manifesto-pela-aprovacao-de-projeto-de-lei-contra-a-discriminacao. Acesso em: 12 out. 2020.
FRENTE PAULISTA CONTRA A HOMOFOBIA. Carta aberta à Frente Mista Parlamentar pela Cidadania LGBT. Julho de 2011. Disponível em: https://psol50sp.org.br/2011/07/carta-aberta-a-frente-mista-parlamentar-pela-cidadania-lgbt/. Acesso em: 10 de outubro de 2020.
GIACOMINI, Paulo. Gays pedem voto contra o preconceito; Plataforma Eleitoral. Folha de S. Paulo, São Paulo, 15 de julho de 1996. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1996/7/15/brasil/26.html. Acesso em: 10 out. 2020.
GIUSTI, Iran; OLIVEIRA, Bruno. Orgulho de que? Medium Casa1. 14 de junho de 2017. Disponível em: https://medium.com/@casa1/orgulho-de-que-2cafb47d3ad6. Acesso em: 7 out. 2020.
GRUPO GAY DA BAHIA. Luiz Mott (Ed.). Boletim do Grupo Gay da Bahia. Salvador: Editora Grupo Gay da Bahia, 2011.
I Encontro Brasileiro de Homossexuais (EBHO). Temário, Relatório de Grupos, Reportagens. São Paulo, 04 a 06 de abril de 1980.
I Encontro Paulista de Grupos Homossexuais (EPGHO). Relatório, Reportagem. São Paulo, 25 a 16 de abril de 1981.
II Encontro Brasileiro de Homossexuais (EBHO). Convocações, Programação Preliminar, Correspondência. Salvador, 13 a 15 de janeiro de 1984.
III Encontro Brasileiro de Homossexuais (EBHO). Convocação e Proposta de Temas, Resoluções, Regimento Interno, Teses, Relatório dos Grupos, Decisão da Plenária, Reportagem, Reportagens sobre o Grupo Atobá. Rio de Janeiro, 06 a 08 de janeiro de 1989.
IV Encontro Brasileiro de Homossexuais (EBHO). Carta de Sergipe, Reportagens. Aracaju, 11 a 14 de janeiro de 1990.
IZIDORO, Alencar. Skinheads são condenados por morte de gay. Folha de S. Paulo. São Paulo, 15 de fevereiro de 2001. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1502200101.htm. Acesso em: 10 out. 2020.
LAMPIÃO DA ESQUINA. Rio de Janeiro, ano 2, n. 20, jan. 1980. Disponível em: https://www.grupodignidade.org.br/wp-content/uploads/2019/04/24-LAMPIAO-DA-ESQUINA-EDICAO-20-JANEIRO-1980.pdf. Acesso em: 10 out. 2020.
LARA, Bruna de. A homofobia pode virar crime. E isso é um tiro no pé. The Intercept Brasil. 14 de fevereiro de 2019. Disponível em: https://theintercept.com/2019/02/14/homofobia-crime-tiro-no-pe/. Acesso em: 07 out. 2020.
MACHADO, Marta; RODRIGUEZ, José. O Senado deve aprovar projeto que prevê a criminalização de condutas homofóbicas? Folha de S. Paulo, São Paulo, 25 de agosto de 2007.
MASCARENHAS, João Antônio de Sousa. Acervo Triângulo Rosa/ João Antônio Mascarenhas. Atas, cartas, projetos de lei, panfletos. Arquivo Edgard Leuenroth. IFCH, Unicamp. 1980 – 1992.
MELLO, Marco Aurélio. A Igualdade é Colorida. Folha de S. Paulo, São Paulo, 19 de agosto de 2007.
MOTT, Luiz. Homofobia: a violação dos direitos humanos dos gays, lésbicas e travestis no Brasil. San Francisco, USA: Editora IGLRHC, 1997.
______. Violação dos Direitos Humanos e Assassinato de Homossexuais no Brasil – 1998. Salvador: Editora Grupo Gay da Bahia, 1999.
NETO, Dario. O Movimento LGBT e o Casamento Civil Igualitário. 23 de junho de 2012. Disponível em: https://www.homorrealidade.com.br/2012/06/o-movimento-lgbt-e-o-casamento-civil.html?zx=276f8e2b64228d76. Acesso em: 10 out. 2020.
NOBRE, Marcos. Homofobia e responsabilização. Folha de S. Paulo, São Paulo, 21 de agosto de 2007.
NOTA Pública de Esclarecimento ao Senador Paulo Paim e à população brasileira. 05 de março de 2013. Disponível em: https://memoriamhb.blogspot.com/2013/03/nota-de-esclarecimento-ao-senador-paulo.html. Acesso em: 10 out. 2020.
ORDENAÇÕES Filipinas. Livro 5, título XIII: dos que comettem pecado de sodomia, e com alimarias. Disponível em: http://www1.ci.uc.pt/ihti/proj/filipinas/l5p1162.htm. Acesso em: 10 out. 2020.
QUIMBANDA DUDU – Grupo Gay Negro da Bahia. Boletim do Quimbanda Dudu – Grupo Gay Negro da Bahia: Direitos Humanos, Diversidade Sexual e Cidadania dos Afro-Brasileiros, n. 6. Bahia, 2005.
QUINALHA, Renan. Por que precisamos criminalizar a LGBTfobia no Brasil. Revista Cult. 12 de feveriro de 2019. Disponível em: https://revistacult.uol.com.br/home/lgbtfobia-criminalizacao/. Acesso em: 10 out. 2020.
REVISTA TPM. A criminalização pode parar a LGBTfobia? Youtube. 20 set. 2018. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=SiwdhGM9yag. Acesso em: 10 out. 2020.
RIOS, Roger Raupp. O Senado deve aprovar projeto que prevê a criminalização de condutas homofóbicas? Folha de S. Paulo, São Paulo, 25 de agosto de 2007.
______. Diversidade Sexual e Legislação. Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos. 2011. Disponível em: http://www.clam.org.br/destaque/conteudo.asp?UserActiveTemplate=%5FBR&infoid=8637&sid=4.
ROSA, Ana Beatriz. Criminalização da homofobia e da transfobia não é consenso entre ativistas. Huffpost Brasil. LGBT. 21 de fevereiro de 2019. Disponível em: https://www.huffpostbrasil.com/entry/criminalizacao-homofobia-stf_br_5c6dc52ee4b0e2f4d8a2429e. Acesso em: 10 out. 2020.
SANTIAGO, Tatiana. “Mais da metade dos paulistanos é a favor da criminalização da homofobia e da transfobia”. G1. 18 de junho de 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/06/18/mais-da-metade-dos-paulistanos-e-a-favor-da-criminalizacao-da-homofobia-e-da-transfobia.ghtml. Acesso em: 12 out. 2020.
V Encontro Brasileiro de Homossexuais. Relatório, Anexos. Recife, 07 a 13 de janeiro de 1991.
VASCONCELOS, Caê. A criminalização discutida no STF é a solução ideal para a LGBTIfobia? Ponte Jornalismo. 05 de março de 2019. Disponível em: https://ponte.org/a-criminalizacao-discutida-no-stf-e-a-solucao-ideal-para-a-lgbtifobia/. Acesso em: 10 out. 2020.
VECCHIATTI, Paulo Iotti. Críticas à proposta de nova emenda ao PLC122 /06. Site PLC 122. Ideias Canhotas. 8 jul. 2011. Disponível em: http://ideias-canhotas.blogspot.com/2011/07/criticas-proposta-de-nova-emenda-ao.html. Acesso em: 08 out. 2020.
______. Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 5.003/2001. Uma réplica a Paul Medeiros Krause. Conteúdo Jurídico. 23 set. 2008. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/15015/constitucionalidade-do-projeto-de-lei-no-5-003-2001-uma-replica-a-paul-medeiros-krause. Acesso em: 08 out. 2020.
VI Encontro Brasileiro de Homossexuais. Relatório, Convocação. Rio de Janeiro, 29 a 31 de maio de 1992.
VII Encontro Brasileiro de Lésbicas e Homossexuais. Relatório Final. São Paulo, 4 a 7 de setembro de 1993.
WYLLYS, Jean. A lei penal não diminui preconceito contra LGBTs. O Globo. 20 de fevereiro de 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/jean-wyllys-lei-penal-nao-diminui-preconceito-contra-lgbts-23465189. Acesso em: 07 out. 2020.
X Encontro Brasileiro de Gays, Lésbicas e Travestis. Relatório Final Narrativo. Maceió, 25 a 28 de outubro de 2001.
XI Encontro Brasileiro de Gays, Lésbicas e Transgêneros. Relatório Final Narrativo. Manaus, 11 a 14 de novembro de 2003.
XII Encontro Brasileiro de Gays, Lésbicas e Travestis. Plenária Final. Brasília, 11 de novembro de 2005.
Publicado
março 13, 2023
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